O Efeito dos Incentivos Fiscais sobre o Nível de Evidenciação Tributária das Empresas Brasileiras listadas na [B]³

  • Kamylle Garcia Colli Universidade Federal do Espírito Santo
  • Mariana Borges Cortal Silva Telles Universidade Federal do Espírito Santo
  • Vagner Antônio Marques Universidade Federal do Espírito Santo http://orcid.org/0000-0001-7210-4552
Palavras-chave: Evidenciação Tributária, Incentivos Fiscais, Agressividade Tributária

Resumo

O objetivo deste estudo foi analisar o efeito dos incentivos fiscais e as características econômicas e institucionais sobre o nível de evidenciação tributária de 212 empresas brasileiras listadas na [B]³ no período 2010-2017. Os dados foram analisados por meio da estatística descritiva, de testes de diferença entre as médias e da análise de regressão. Os resultados evidenciaram que as empresas que receberam incentivos fiscais tendem a apresentar maiores níveis de evidenciação tributária. Contudo, o nível de evidenciação médio foi de apenas 16%. Observou-se, ainda, que as empresas mais agressivas tributariamente tendem a apresentar menores níveis de evidenciação tributária. Os resultados convergem parcialmente com a literatura anterior, em especial, a que discute a questão na perspectiva da hipótese dos custos políticos (HCP) e a hipótese de legitimação (HL). Esses resultados contribuem com auditores, reguladores e legisladores, pois reforça a necessidade de maior enforcement por parte dos reguladores no sentido de se estimular o maior nível de evidenciação tributária, já que a despeito do risco de ocorrência de externalidades, seus benefícios tendem contribuir com um conjunto amplo de usuários da informação contábil.

Biografia do Autor

Kamylle Garcia Colli, Universidade Federal do Espírito Santo

Graduada em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Espírito Santo

Mariana Borges Cortal Silva Telles, Universidade Federal do Espírito Santo

Graduada em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Espírito Santo

Vagner Antônio Marques, Universidade Federal do Espírito Santo

Doutor em Administração (Finanças) pela Universidade Federal de Minas Gerais

Professor do Departamento de Ciências Contábeis e do Programa de Pós-graduação em Ciências Contábeis da Universidade Federal do Espírito Santo

Líder do Grupo de Estudos em Contabilidade, Auditoria e Tributação da UFES

Publicado
2020-06-28
Seção
Artigos Científicos